1. Quem somos
INOVABYTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 61.615.707/0001-05, com sede em Brasília/DF (“InovaByte”). Prestamos serviços de desenvolvimento de sites, lojas virtuais e sistemas, design digital e consultoria e instrutoria em tecnologia da informação.
2. A quem esta política se aplica
A quem visita este site, a quem entra em contato conosco e aos titulares cujos dados pessoais tratamos ao prestar serviços a clientes e contratantes.
3. Quais dados tratamos
- Contato comercial: nome, e-mail, telefone, empresa e o conteúdo da mensagem, quando você nos procura por WhatsApp, e-mail ou Instagram.
- Relação contratual: dados de identificação e de contato de representantes de clientes e fornecedores, e os dados necessários à emissão de notas fiscais e ao cumprimento de obrigações legais.
- Execução de serviços: dados pessoais que um cliente ou contratante nos disponibiliza para a realização do trabalho (por exemplo, nome e contato de participantes de uma consultoria ou treinamento).
- Navegação: este site não usa formulários, cookies de rastreamento, pixels de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros. O provedor de hospedagem registra dados técnicos de acesso (como endereço IP, data e hora), por segurança e pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
4. Para que usamos e com qual base legal
- Responder contatos e elaborar propostas — procedimentos preliminares a contrato e legítimo interesse (LGPD, art. 7º, V e IX).
- Executar contratos e prestar os serviços contratados — execução de contrato (art. 7º, V).
- Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
- Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, VI).
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
5. Quando atuamos como operadora
Quando um cliente ou contratante nos entrega dados pessoais para executar um serviço, tratamos esses dados somente para a finalidade contratada e conforme as instruções de quem os forneceu (art. 39 da LGPD). O acesso fica restrito aos profissionais alocados no trabalho, sob dever de sigilo; os dados não são compartilhados com terceiros nem usados para outra finalidade, e são devolvidos ou eliminados ao fim do contrato, ressalvada a guarda exigida por lei.
6. Com quem compartilhamos
Apenas quando necessário: com o escritório de contabilidade (obrigações fiscais), com provedores de hospedagem, e-mail e armazenamento em nuvem que usamos para operar, com o próprio contratante do serviço e com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
7. Por quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário à finalidade e, depois disso, pelos prazos legais — por exemplo, documentos fiscais e contábeis pelo prazo da legislação tributária. Encerrados esses prazos, os dados são eliminados.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao porte da empresa: contas com senha individual, acesso restrito a quem precisa, armazenamento em serviços de nuvem com controle de acesso e conexão segura (HTTPS) neste site. Havendo incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, na forma da lei, e o cliente responsável pelos dados, quando formos operadora.
9. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento, quando for essa a base legal (art. 18 da LGPD). Também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Encarregado e contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Lucas Thobias Campos
E-mail: inovabyte25@gmail.com — use o assunto “LGPD”.
Respondemos em até 15 dias.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data abaixo.